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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:37
Tendência do pós-pandemia, trabalho PJ ainda gera dúvidas
Advogada explica as diferenças e desafios jurídicos entre a contratação CLT e PJ.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:28
Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas
Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:36
Desafios do direito digital e o papel das redes sociais
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, crimes de estelionato por meio eletrônico tiveram um crescimento de 500%; Advogada explica a importância da lei nestes casos.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:25
Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba
Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:10
Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+
Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:44
Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial
Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:20
Vai viajar no carnaval? Entenda como a legislação pode ajudar o turista a evitar problemas
Advogada dá dicas de como se proteger de golpes e o que fazer no caso de transtornos. Estar bem informado é fundamental
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:57
20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios
Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:35
Uso de inteligência artificial será a nova tendência do mundo judiciário?
Audiência com robô “advogado” joga luz sobre o uso da tecnologia na área do Direito.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:26
Usucapião: possibilidade de usucapir espaço aéreo de terceiro
O presente artigo cientifico tem por objetivo inicial: conceituar o instituto denominado usucapião; explicar suas modalidades e demonstrar os principais requisitos para sua validade, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Código Civil de 2002. Ao longo do texto será explanado, de forma sucinta, como surgiu a usucapião e suas principais modalidades. Após analisados os pontos supracitados o objetivo principal será realizar um contraponto jurídico, tomando como base os requisitos da usucapião, a fim de verificar se há a possibilidade de se usucapir o espaço aéreo do imóvel de terceiro. Para o desenvolvimento desse artigo foi utilizado obras doutrinárias direcionadas à usucapião, artigos científicos, a legislação pátria que versa sobre o tema e julgados dos Tribunais de Justiça.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:20
Para promotora, a justiça é ineficiente com crimes patrimoniais sem violência
Segundo a Fabiana Barreto, os crimes praticados sem violência e de natureza simples devem ser
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:55
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e a nova hermenêutica constitucional
A razoabilidade e a proporcionalidade emergem em nosso ordenamento jurídico como princípios garantidores da aplicação da Constituição Federal na salvaguarda dos direitos fundamentais do cidadão. A complexidade do tema reside no fato de muitos autores adotarem tais princípios como sinônimos, ora tratando a razoabilidade como proporcionalidade e vice-versa.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:45
O direito à reversão de cota parte da pensão por morte após a reforma da Previdência
Por Fabiana Cagnoto.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 23:04
Os caminhos legais para a revisão do PASEP
Por Fabiana Cagnoto
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:41
STF passa a usar E-mail Registrado no lugar de Carta Registrada
Sistema de e-mail da empresa global RPost já é usado na ONU e dispara o prazo processual imediatamente após o envio.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:00
Proposta cria diretrizes para valorização da educação básica
Raquel Teixeira, que foi arquivada no início da Legislatura
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:07
O Outubro Rosa e o direito à isenção do Imposto de Renda
Por Fabiana Cagnoto.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:04
COVID-19: Locação em Shopping Center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão
O texto fala sobre locação em Shopping Center: flexibilizando a rigidez contratual com base na Teoria da Imprevisão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2020 - 11:37
Trabalho remoto – “Sobrevivendo a crise do COVID-19”
A Medida Provisória 927 como instrumento de solução dos encargos trabalhistas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:10
Do vale transporte pago em dinheiro
Muitos empregadores, costumeiramente, pagam a seus empregados, o vale transporte instituído em Lei, em dinheiro Entretanto, como ficará demonstrado no presente artigo, tal prática é ilegal, mesmo que prevista em normas coletivas (acordos e convenções coletivas de trabalho)